DIREITO DA ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Seja bem vindo à 14ª turma do curso que aborda a parte jurídica da energia de forma profunda e eficaz, além de aspectos fundamentais de sustentabilidade nesse sentido.
A oportunidade que você possui agora é a de expandir a sua área de atuação qualificando os seus serviços no mercado de energia, que atualmente apresenta uma forte demanda por profissionais qualificados e habilitados em conhecimento específico.
DIREITO DA ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Seja bem vindo à 14ª turma do curso que aborda a parte jurídica da energia de forma profunda e eficaz, além de aspectos fundamentais de sustentabilidade nesse sentido.
A oportunidade que você possui agora é a de expandir a sua área de atuação qualificando os seus serviços no mercado de energia, que atualmente apresenta uma forte demanda por profissionais qualificados e habilitados em conhecimento específico.
GRANDES REFERÊNCIAS JURÍDICAS ESTÃO FALANDO ATUALMENTE QUE:
“O Advogado, que está APTO E CAPACITADO para atuar no setor de energia ou prestação de serviços na área energética em instituições públicas e privadas, está na frente dos demais colegas, pois essa área regulada se encontra em constante aumento de demanda.”
“O Direito de Energia, quando dominado em seu saber, é capaz de trazer aumento na aquisição de NOVOS CLIENTES devido a necessidade de capacitação nesse ramo diante de demandas jurídicas, envolvendo perspectivas legais, regulatórios, contratuais e de planejamento nas áreas de energia elétrica, termoelétrica, gás natural, petróleo, biocombustíveis e energias alternativas.”
E POR QUE VOCÊ VAI FAZER ESSE CURSO?
Dentro da sua rotina, você deve ter percebido que a expansão do jurídico em diversas áreas está em constante crescimento e transformação, o que levou você a buscar novos recursos, estudar situações específicas de áreas que coincidem com diversos conflitos legais, então por que não estar apto e capacitado em uma grande área do direito, já que vivemos em uma época na qual a saúde está sendo observada com novos olhares?
Você, ao se inteirar sobre as mudanças ocorridas na regulação dos serviços de saúde, da fiscalização sanitária e de diversos procedimentos e ações dos grandes programas de saúde, estará se tornando um Advogado ou profissional capacitado para prevenir e gerir conflitos e problemas jurídicos, possuindo total conhecimento necessário para tal.
Isso pode trazer inúmeros GANHOS, desde aumento na quantidade de novos clientes, novos projetos profissionais, até um aumento da lucratividade de honorários e serviços prestados, devido à grande capacidade de atuação em função do conhecimento adquirido.
Dentro da sua rotina, você deve ter percebido que a expansão do jurídico em diversas áreas está em constante crescimento e transformação, o que levou você a buscar novos recursos, estudar situações específicas de áreas que coincidem com diversos conflitos legais, então por que não estar apto e capacitado em uma grande área do direito, já que vivemos em uma época na qual o setor energético está sendo observado com novos olhares?
Você, ao se inteirar sobre as mudanças ocorridas na regulação dos serviços do setor de energia, incluindo projetos, demandas jurídicas e gestão para desafios e perspectivas legais, regulatórios, contratuais e de planejamento nas áreas de energia elétrica, termoelétrica, gás natural, petróleo, biocombustíveis e energias alternativas, estará se tornando um profissional capacitado para prevenir e gerir conflitos e problemas jurídicos em instituições públicas e privadas.
Isso pode trazer inúmeros GANHOS, desde aumento na quantidade de novos clientes, novos projetos profissionais, até um aumento da lucratividade de honorários e serviços prestados, devido à capacidade de atuação em função do conhecimento adquirido.
E COMO FUNCIONA O CURSO DE DIREITO DA ENERGIA E SUSTENTABILIDADE?
O curso é 100% online, em uma plataforma exclusiva para que o aluno tenha total acesso aos materiais didáticos e videoaulas.
Debates em Fórum de Discussões – Os alunos poderão trocar experiências profissionais sobre os temas discutidos no curso.
A carga horária do curso é distribuída em 04 módulos que abrangem o conteúdo de forma compacta e eficiente ao longo da capacitação.
Avaliação e Certificação – A avaliação é feita por meio de atividades que colocam o aluno frente a frente com situações reais que abordam os temas ensinados. Após a entrega, o aluno receberá o certificação de conclusão do curso.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER AO LONGO DO CURSO:
No primeiro módulo, o tema Geopolítica, Evolução do Direito Constitucional e Agências Reguladoras do Setor de Energia irá tratar dos principais aspectos da parte introdutória do Direito da Energia.
1. Introdução
2. Aspectos geopolíticos mundiais e nacionais – a evolução do setor energético
3. Evolução constitucional e legal sobre as questões ambiental e energética no Brasil
4. As agências reguladoras do setor de energia
4.1. ANEEL
4.2. ANP
No segundo módulo, seguiremos com as Matrizes Energéticas submetidas à ANEEL, distribuindo nosso aprendizado da seguinte maneira:
1. Introdução
2. A sustentabilidade na cadeia de produção e uso da energia
3. A energia elétrica e sua produção, transmissão e distribuição
3.1. A geração da energia elétrica e os desafios do uso das fontes renováveis
3.2. A transmissão e distribuição de energia elétrica
3.3. Aspectos socioambientais dos empreendimentos de energia
4. A energia elétrica gerada pelas usinas hidrelétricas e pelas PCH – pequenas centrais hidrelétricas
4.1. Introdução
4.2. Considerações técnicas sobre a produção de energia elétrica nas centrais hidrelétricas
4.3. Impactos ambientais das centrais hidrelétricas
V – As centrais termoelétricas de geração de energia
5.1. Introdução
5.2. Impactos ambientais das centrais termoelétricas
VI – Energia nuclear/atômica e sua produção como matriz energética
6.1. Introdução
6.2. Produção e a estrutura da energia nuclear
6.3. Legislação brasileira sobre a energia nuclear
VII – A energia eólica e sua fonte de produção
7.1. Introdução
7.2. A estrutura para a geração da energia eólica
7.3. Impactos socioambientais da energia eólica
7.4. Legislação aplicável à energia eólica no Brasil
VIII – A energia solar fotovoltaica e sua geração
8.1. Introdução
8.2. Aspectos socioambientais da energia solar
IX – A biomassa e sua produção como matriz energética alternativa
9.1. Introdução
9.2. As modalidades de biomassa e a geração de energia
X – Visão geral do setor elétrico
10.1 Regulação do setor elétrico
10.2 Estrutura do setor elétrico
10.3 Regime de Outorga no setor elétrico
10.4 Geração Hidrelétrica
10.5 Pequenas Centrais Hidrelétricas
10.6 Geração Termoelétrica
10.7 Leilões de geração de energia elétrica
10.8 Mercado de curto prazo de energia elétrica
10.9 Energia renovável
10.10 Transmissão de energia elétrica
10.11 Constituição de Servidão Administrativa
10.12 Distribuição e Tarifação de energia elétrica
10.13 Comercialização de energia elétrica
10.14 Liminares e liquidação financeira de comercialização de energia
O módulo três tratará das Matrizes Energéticas submetidas à ANP.
1. Introdução
2. Sustentabilidade, os combustíveis fósseis e os biocombustíveis
3. O petróleo, sua extração e a produção energética
3.1. Introdução
3.2. Extração de petróleo e suas características principais
3.3. A indústria do petróleo no Brasil
3.4. Áreas do setor petroleiro e os derivados de petróleo
3.5. Legislação aplicável ao petróleo no Brasil
4. O gás natural, sua produção e matriz de energia
4.1. Introdução
4.2. A produção, o uso e questões de mercado energético
4.3. Estrutura do Gás Natural no Brasil
4.4. Legislação aplicável ao Gás Natural no Brasil
5. O pré-sal e os processos para exploração no Brasil
5.1. Introdução
5.2. A exploração do pré-sal em águas brasileiras
5.3. O Marco Regulatório do Pré-sal
5.3.1. Introdução
5.3.2. A regulação do pré-sal e os desafios para implementação
6. Os biocombustíveis como matriz energética
6.1. Introdução
6.2. O etanol e o biodiesel como recursos energéticos e sua produção
6.3. Legislação dos biocombustíveis no Brasil
6.4. Evolução dos Atos Normativos sobre biodiesel na Administração Federal
No último módulo, abordamos Tributação, Direito Ambiental, Regulação, Desenvolvimento Econômico e Proteção ao Consumidor no Setor de Energia. A estrutura do módulo quatro é a seguinte:
1. Introdução
2. Tributação do setor de energia
2.1. Tributação da energia elétrica
2.2. Tributação do petróleo e derivados
2.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre tributação da energia no Brasil
3. Direito Ambiental e a Sustentabilidade
3.1. Princípios ambientais constitucionais
3.2. Direito ao Desenvolvimento sustentável
3.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre Direito Ambiental e Energia
4. Direito do Desenvolvimento Econômico
4.1. Regulação do setor de energia no Brasil
4.2. Desenvolvimento econômico do setor energético
4.3. Jurisprudência dos Tribunais em regulação e desenvolvimento econômico
5. Proteção ao Consumidor
5.1. Relação de consumo com as concessionárias de energia elétrica
5.2. As distribuidoras de combustíveis e o consumidor
5.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre proteção do consumidor no setor energético
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Além de não podermos afirmar até quando as inscrições para esta turma estarão abertas, você, que é advogado, administrador, executivo ou profissional prestador de serviços para empresas ligadas ao setor energético, sabe que existem brechas legais para processos administrativos e judiciais em:
• Regulação do setor de energia no país
• Projetos de exploração energética com impactos ambientais
• Compatibilidade entre exploração energética e Desenvolvimento Sustentável
• Demandas contratuais e de planejamento nas áreas de energia elétrica, termoelétrica, gás natural, petróleo, biocombustíveis e energias alternativas
• Jurisprudência dos Tribunais sobre o setor de energia no Brasil
Além de outras diversas situações onde a falta de conhecimento legal básico acaba dando margem para erros profissionais.
É por isso que você quer um curso que se aprofunde de forma rápida e eficaz o Direito de Energia brasileiro.
Você SABE que o conteúdo, que ensinamos nesse nosso curso, pode proporcionar uma grande transformação na sua atuação profissional.
CORPO DOCENTE DO CURSO:
RODRIGO BERNARDES BRAGA
Professor do curso
Professor de Direito de Energia Elétrica | Advogado | Pós-graduado em Direito Corporativo e Finanças | Especialista na área de regulação | Autor do livro Manual de Direito de Energia Elétrica
FABIANO LEITOGUINHO ROSSI
Professor do curso
Mestre em Direito pela UFMG | Professor de graduação e pós-graduação em temas de Direito Público e Privado | Diretor de Secretaria da Justiça Federal | Membro da Universidade Corporativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) | Colaborador técnico-acadêmico em temas de Direito da Energia e Sustentabilidade
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GARANTIA DE 10 DIAS APÓS INÍCIO DO CURSO OU SEU DINHEIRO DE VOLTA!
O QUE NOSSOS EX-ALUNOS TÊM A DIZER SOBRE O CURSO:
Muito bem estruturado, claro, com disciplinas bem fundamentadas e direcionadas ao tema, fóruns e atividades pertinentes, ótimo acompanhamento pedagógico, administrativo, atendimento prestimoso e célere, material didático em geral excelente.
É um curso prático e, por ser a distância, dispõe de ótima qualidade, enriquecedor de conhecimentos. Curso de alto nível por ser proveitoso e dinâmico.
Gostei muito do curso. Tratou de um assunto da atualidade e de perspectivas futuras líquida e certa. O tema é envolvente e de grande importância para o país.
O curso de Direito de Energia e Sustentabilidade foi muito válido para obter conhecimentos e capacitação nesse ramo do Direito. Foi ótimo para compreender como a energia é um meio fundamental para a vida em sociedade.
SOBRE A SAT:
A SATeducacional (SAT) é uma instituição de ensino com 14 anos de atividade e possui sede em Belo Horizonte/MG.
Desde sua fundação em 2010, a SAT foi parceira de várias instituições e órgãos de classe profissional na divulgação e oferta do Curso em Direito da Energia e Sustentabilidade, tais como:
Escola Nacional de Advocacia da OAB Federal (2016 a 2019)
OAB/MG (2010 a 2016)
Associação Brasileira de Educação a Distância (2010 a 2021)
Associação Brasileira de Direito Educacional (2010 a 2023)
Ao concluir o curso, você receberá o CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO reconhecido em todo âmbito nacional.
PERGUNTAS FREQUENTES:
QUAL É A METODOLOGIA E COMO É REALIZADO O CURSO EM FORMATO A DISTÂNCIA (EAD)?
TEMPO DE ACESSO AO CURSO
O aluno, após a efetivação de sua matrícula, terá acesso ao curso durante 01 ano. Será possível realizar o curso de acordo com a disponibilidade de tempo do aluno até o 12º mês de início da capacitação.
COMO É COMPOSTA A CARGA HORÁRIA DO CURSO?
O CURSO POSSUI STATUS DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO) OU É SIMPLESMENTE UM CURSO LIVRE? QUAL INSTITUIÇÃO CERTIFICA A CAPACITAÇÃO?
Os cursos ofertados pela SATeducacional são livres de capacitação e não de pós-graduação.
A própria Instituição SATeducacional certifica o curso.
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