Estuda as principais matrizes energéticas do setor elétrico, abordando a geração, transmissão e distribuição de energia, as fontes renováveis e não renováveis, seus impactos socioambientais e a estrutura regulatória do setor elétrico brasileiro.

1. Introdução
2. A sustentabilidade na cadeia de produção e uso da energia
3. A energia elétrica e sua produção, transmissão e distribuição
3.1. A geração da energia elétrica e os desafios do uso das fontes renováveis
3.2. A transmissão e distribuição de energia elétrica
3.3. Aspectos socioambientais dos empreendimentos de energia
4. A energia elétrica gerada pelas usinas hidrelétricas e pelas PCH – pequenas centrais hidrelétricas
4.1. Introdução
4.2. Considerações técnicas sobre a produção de energia elétrica nas centrais hidrelétricas
4.3. Impactos ambientais das centrais hidrelétricas
V – As centrais termoelétricas de geração de energia
5.1. Introdução
5.2. Impactos ambientais das centrais termoelétricas
VI – Energia nuclear/atômica e sua produção como matriz energética
6.1. Introdução
6.2. Produção e a estrutura da energia nuclear
6.3. Legislação brasileira sobre a energia nuclear
VII – A energia eólica e sua fonte de produção
7.1. Introdução
7.2. A estrutura para a geração da energia eólica
7.3. Impactos socioambientais da energia eólica
7.4. Legislação aplicável à energia eólica no Brasil
VIII – A energia solar fotovoltaica e sua geração
8.1. Introdução
8.2. Aspectos socioambientais da energia solar
IX – A biomassa e sua produção como matriz energética alternativa
9.1. Introdução
9.2. As modalidades de biomassa e a geração de energia
X – Visão geral do setor elétrico
10.1 Regulação do setor elétrico
10.2 Estrutura do setor elétrico
10.3 Regime de Outorga no setor elétrico
10.4 Geração Hidrelétrica
10.5 Pequenas Centrais Hidrelétricas
10.6 Geração Termoelétrica
10.7 Leilões de geração de energia elétrica
10.8 Mercado de curto prazo de energia elétrica
10.9 Energia renovável
10.10 Transmissão de energia elétrica
10.11 Constituição de Servidão Administrativa
10.12 Distribuição e Tarifação de energia elétrica
10.13 Comercialização de energia elétrica
10.14 Liminares e liquidação financeira de comercialização de energia

Analisa o petróleo, o gás natural, o pré-sal e os biocombustíveis como matrizes energéticas, abordando sua produção, estrutura de mercado, legislação aplicável e os desafios regulatórios e ambientais associados.

1. Introdução
2. Sustentabilidade, os combustíveis fósseis e os biocombustíveis
3. O petróleo, sua extração e a produção energética
3.1. Introdução
3.2. Extração de petróleo e suas características principais
3.3. A indústria do petróleo no Brasil
3.4. Áreas do setor petroleiro e os derivados de petróleo
3.5. Legislação aplicável ao petróleo no Brasil
4. O gás natural, sua produção e matriz de energia
4.1. Introdução
4.2. A produção, o uso e questões de mercado energético
4.3. Estrutura do Gás Natural no Brasil
4.4. Legislação aplicável ao Gás Natural no Brasil
5. O pré-sal e os processos para exploração no Brasil
5.1. Introdução
5.2. A exploração do pré-sal em águas brasileiras
5.3. O Marco Regulatório do Pré-sal
5.3.1. Introdução
5.3.2. A regulação do pré-sal e os desafios para implementação
6. Os biocombustíveis como matriz energética
6.1. Introdução
6.2. O etanol e o biodiesel como recursos energéticos e sua produção
6.3. Legislação dos biocombustíveis no Brasil
6.4. Evolução dos Atos Normativos sobre biodiesel na Administração Federal

Aborda a tributação aplicada ao setor energético, os princípios do Direito Ambiental e da sustentabilidade, o desenvolvimento econômico do setor de energia, a regulação estatal e a proteção do consumidor nas relações com concessionárias e distribuidoras de energia.

1. Introdução
2. Tributação do setor de energia
2.1. Tributação da energia elétrica
2.2. Tributação do petróleo e derivados
2.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre tributação da energia no Brasil
3. Direito Ambiental e a Sustentabilidade
3.1. Princípios ambientais constitucionais
3.2. Direito ao Desenvolvimento sustentável
3.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre Direito Ambiental e Energia
4. Direito do Desenvolvimento Econômico
4.1. Regulação do setor de energia no Brasil
4.2. Desenvolvimento econômico do setor energético
4.3. Jurisprudência dos Tribunais em regulação e desenvolvimento econômico
5. Proteção ao Consumidor
5.1. Relação de consumo com as concessionárias de energia elétrica
5.2. As distribuidoras de combustíveis e o consumidor
5.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre proteção do consumidor no setor energético