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Termos e Condições
FORMA DE CONTRATAÇÃO

Este Regulamento tem por objetivo definir os direitos, os deveres, as obrigações e as regras de todos os envolvidos nos cursos de capacitação a distância realizados pela SATeducacional Eireli – CNPJ: 07.355.817/0001-21. Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos relacionados à aquisição deste curso, pode ser estabelecido contato pelo e-mail contato@sateducacional.com.br.

Após a leitura e concordância com o conteúdo deste regulamento, o participante deverá teclar no Box “Li e concordo com os termos do Regulamento”. Com este procedimento o participante terá acesso à escolha da forma de pagamento, concluindo assim o processo de contratação do Curso.

O participante, na qualidade de Contratante e Usuário, será reconhecido através das informações registradas e cadastradas em nosso banco de dados a partir do momento da inscrição no curso. O mesmo será também identificado pelo seu login e senha, que serão intransferíveis.

A SATeducacional, marca registrada e autorizada a atuar no segmento da educação por meio de oferta de cursos livres de capacitação, através da SATeducacional Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no. 07.355.817/0001-21, com sede na Rua Bernardo Guimarães, nº 245, sala 401, CEP: 30.140-080, Belo Horizonte/MG, é responsável pela elaboração e estruturação deste curso, assumindo suas responsabilidades neste contrato como CONTRATADA.

A identificada como CONTRATADA é responsável neste contrato pela organização, gestão, coordenação acadêmica e certificação deste curso livre oferecido pela SATeducacional.

ASPECTOS OPERACIONAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS

O curso de capacitação a distância foi desenvolvido e é certificado pela SATeducacional (CONTRATADA).

Será concedido o acesso ao curso até a sua conclusão, desde que você não possua pagamentos em atraso.

O curso é realizado 100% a distância em ambiente virtual de aprendizagem através de internet, não havendo necessidade de deslocamentos por parte do aluno. A carga horária é composta pela soma de todos os objetos de aprendizagem essenciais e complementares presentes no conteúdo ofertado, que é distribuído através de módulos disponibilizados em que se utilizam vários recursos didáticos, entre eles, material digitalizado, material impresso e complementar enviado ao endereço do aluno pelos Correios para leitura, videoaulas disponibilizadas paulatinamente durante os módulos do curso, atividades de Fórum de Discussão mediadas pela tutoria e atividades avaliativas a serem realizadas ao longo da capacitação. 

No ato da confirmação do pagamento do curso, o participante terá liberada sua senha e seu login para utilização na data de início do curso. Através deles, será permitido o acesso aos módulos liberados, conforme o cronograma disponibilizado na capacitação.

É recomendável que o participante acompanhe a sequência natural dos módulos disponíveis para melhor aproveitamento didático-pedagógico do conteúdo desenvolvido.

MATRÍCULA E INVESTIMENTO NO CURSO

A matrícula é feita no endereço eletrônico (página da Internet ou site).

Qualquer interessado poderá se matricular para participar deste curso livre, devendo ser alfabetizado e ter disponível acesso à Internet.

Para acompanhamento do curso, é recomendável um computador com acesso à Internet Banda Larga ou com velocidade mínima de 256 Kbps, com memória RAM de 512 Mb, possua o programa operacional Windows, Mac OS ou Linux, além de uma conta de e-mail. – Navegador: Internet Explorer, Safari, Chrome, Firefox ou similares.

O Usuário somente estará habilitado a acessar o curso após a aprovação do pagamento pela respectiva operadora do cartão de crédito e/ou confirmação da compensação do boleto bancário.

Qualquer recusa no sistema é de responsabilidade da operadora, devendo o Usuário entrar em contato com esta para solucionar eventuais problemas.

A inscrição neste curso é pessoal e intransferível. O participante matriculado terá uma senha individual que não poderá ser fornecida para terceiros.

A matrícula no curso se constituirá através da confirmação do pagamento.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

O usuário poderá solicitar o cancelamento da contratação do serviço com pedido de reembolso em até 30 dias após o início do curso. 

O cancelamento e o reembolso só serão efetuados, desde que o usuário siga as regras abaixo:
8.1 O matriculado precisa, obrigatoriamente, solicitar o cancelamento ao seguinte e-mail, informando os motivos da desistência:contato@sateducacional.com.br.  A comunicação e o atendimento para tal se darão por meio eletrônico.

8.2 O matriculado não pode ter concluído o curso e nem obtido o certificado,
8.3 O reembolso, após o pagamento realizado por boleto ou depósito/transferência, se dará mediante depósito bancário na conta corrente a ser informada diretamente pelo contratante.
8.4 O reembolso, após o pagamento realizado por cartão de crédito, se dará mediante estorno no cartão do contratante do serviço.
8.5 Caso o cancelamento ocorra em até 07 dias após a compra do curso, o reembolso será feito de imediato a partir da formalização do pedido por e-mail. No caso do cancelamento da compra se dar após o prazo de 7 dias, o prazo para reembolso será acordado diretamente com o contratante.

ACOMPANHAMENTO E CERTIFICADO

Este curso foi planejado e organizado para funcionar, estimulando-se um processo de aprendizagem, com o acompanhamento de um tutor plantonista. O participante terá à sua disposição um tutor para esclarecimento de eventuais dúvidas sobre o conteúdo do curso disponibilizado.

Um tutor específico da SATeducacional realizará acompanhamento constante durante o curso.

O participante terá direito ao certificado on-line se concluir todo o curso e tiver aproveitamento mínimo de aprendizagem, conforme os critérios de avaliação definidos pela Contratada.

Durante todo o curso, o aluno é instigado a responder questões de reforço e refletir sobre o conteúdo abordado, além de atividades avaliativas, discussões em fórum, etc. Só poderá receber o certificado de conclusão de curso o participante que obtiver 60% de aproveitamento nas atividades avaliativas propostas.

DIREITOS AUTORAIS

Os materiais didático-pedagógicos disponíveis para acesso através do Campus Virtual de Aprendizagem da SATeducacional possuem todos os seus direitos reservados e, portanto, nenhuma parte de seu conteúdo didático-pedagógico poderá ser reproduzido e/ou transmitido, total ou parcialmente, sejam quais forem as formas, os processos e/ou os meios empregados (eletrônico ou mecânico, incluindo o arquivamento em qualquer sistema, banco de dados ou servidores de acesso ou conteúdo), sem a permissão, por escrito, da Contratada, sob pena de violação dos direitos autorais protegidos nos termos da Lei 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).

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