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DIREITO DA ENERGIA E SUSTENTABILIDADE

Seja bem vindo à 20ª turma do curso que aborda a parte jurídica da saúde de forma profunda e eficaz, além de aspectos fundamentais de gestão nesse sentido.

A oportunidade que você possui agora é a de expandir a sua área de atuação qualificando os seus serviços no mercado da saúde, que atualmente apresenta uma forte demanda por profissionais qualificados e habilitados em conhecimento específico e profundo.

DIREITO DA ENERGIA E SUSTENTABILIDADE

Seja bem vindo à 20ª turma do curso que aborda a parte jurídica da saúde de forma profunda e eficaz, além de aspectos fundamentais de gestão nesse sentido.

A oportunidade que você possui agora é a de expandir a sua área de atuação qualificando os seus serviços no mercado da saúde, que atualmente apresenta uma forte demanda por profissionais qualificados e habilitados em conhecimento específico e profundo.

GRANDES REFERÊNCIAS JURÍDICAS ESTÃO FALANDO ATUALMENTE QUE:

“O Advogado que está APTO E CAPACITADO para atuar na gestão ou prestação de serviços de programas de saúde em instituições públicas e privadas, está na frente dos demais colegas, pois essa área se encontra em constante aumento de demanda.”

“O Direito Médico, quando dominando em seu saber, é capaz de trazer um grande aumento na aquisição de NOVOS CLIENTES devido a necessidade de apoio nesse ramo.”

E POR QUE VOCÊ VAI FAZER ESSE CURSO?

Dentro da sua rotina, você deve ter percebido que a expansão do jurídico em diversas áreas está em constante crescimento e transformação, o que levou você a buscar novos recursos, estudar situações específicas de áreas que coincidem com diversos conflitos legais, então por que não estar apto e capacitado em uma grande área do direito, já que vivemos em uma época na qual a saúde está sendo observada com novos olhares?

Você, ao se inteirar sobre as mudanças ocorridas na regulação dos serviços de saúde, da fiscalização sanitária e de diversos procedimentos e ações dos grandes programas de saúde, estará se tornando um Advogado ou profissional capacitado para prevenir e gerir conflitos e problemas jurídicos, possuindo total conhecimento necessário para tal.

Isso pode trazer inúmeros GANHOS, desde aumento na quantidade de novos clientes, novos projetos profissionais, até um aumento da lucratividade de honorários e serviços prestados, devido à grande capacidade de atuação em função do conhecimento adquirido.

Dentro da sua rotina, você deve ter percebido que a expansão do jurídico em diversas áreas está em constante crescimento e transformação, o que levou você a buscar novos recursos, estudar situações específicas de áreas que coincidem com diversos conflitos legais, então por que não estar apto e capacitado em uma grande área do direito, já que vivemos em uma época na qual a saúde está sendo observada com novos olhares?

Você, ao se inteirar sobre as mudanças ocorridas na regulação dos serviços de saúde, da fiscalização sanitária e de diversos procedimentos e ações dos grandes programas de saúde, estará se tornando um Advogado ou profissional capacitado para prevenir e gerir conflitos e problemas jurídicos, possuindo total conhecimento necessário para tal.

Isso pode trazer inúmeros GANHOS, desde aumento na quantidade de novos clientes, novos projetos profissionais, até um aumento da lucratividade de honorários e serviços prestados, devido à grande capacidade de atuação em função do conhecimento adquirido.

E COMO FUNCIONA O CURSO DE DIREITO DA ENERGIA E SUSTENTABILIDADE?

  

O curso é 100% online, em uma plataforma exclusiva para que o aluno tenha total acesso aos materiais didáticos e videoaulas.

Debates em Fórum de Discussões – Os alunos poderão trocar experiências profissionais sobre os temas discutidos no curso com a participação de experts no assunto.

O aluno terá suporte acadêmico de mestres e doutores que atuam no corpo docente nas mais renomadas instituições e com pesquisas reconhecidas na área do direito médico e da saúde.

Sem lero-lero e horas de conteúdo sem objetividade, a carga horária do curso é distribuída em 05 módulos que abrangem o conteúdo de forma compacta e eficiente ao longo de 3 meses.

Sem provas formais que não avaliam bem o desenvolvimento do aluno, avaliações são feitas por meio de atividades dissertativas, que colocam o aluno frente a frente com situações REAIS que abordam os temas ensinados, diretamente na plataforma do curso do aluno.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER AO LONGO DO CURSO:

No primeiro módulo o tema Geopolítica, Evolução do Direito Constitucional e Agências Reguladoras do Setor de Energia irá tratar dos principais aspectos da parte introdutória do Direito da Energia.

1. Introdução
2. Aspectos geopolíticos mundiais e nacionais – a evolução do setor energético
3. Evolução constitucional e legal sobre as questões ambiental e energética no Brasil
4. As agências reguladoras do setor de energia
4.1. ANEEL
4.2. ANP

No segundo módulo, seguiremos com as Matrizes Energéticas submetidas à ANEEL, distribuindo nosso aprendizado da seguinte maneira:

1. Introdução
2. A sustentabilidade na cadeia de produção e uso da energia
3. A energia elétrica e sua produção, transmissão e distribuição
3.1. A geração da energia elétrica e os desafios do uso das fontes renováveis
3.2. A transmissão e distribuição de energia elétrica
3.3. Aspectos socioambientais dos empreendimentos de energia
4. A energia elétrica gerada pelas usinas hidrelétricas e pelas PCH – pequenas centrais hidrelétricas
4.1. Introdução
4.2. Considerações técnicas sobre a produção de energia elétrica nas centrais hidrelétricas
4.3. Impactos ambientais das centrais hidrelétricas
V – As centrais termoelétricas de geração de energia
5.1. Introdução
5.2. Impactos ambientais das centrais termoelétricas
VI – Energia nuclear/atômica e sua produção como matriz energética
6.1. Introdução
6.2. Produção e a estrutura da energia nuclear
6.3. Legislação brasileira sobre a energia nuclear
VII – A energia eólica e sua fonte de produção
7.1. Introdução
7.2. A estrutura para a geração da energia eólica
7.3. Impactos socioambientais da energia eólica
7.4. Legislação aplicável à energia eólica no Brasil
VIII – A energia solar fotovoltaica e sua geração
8.1. Introdução
8.2. Aspectos socioambientais da energia solar
IX – A biomassa e sua produção como matriz energética alternativa
9.1. Introdução
9.2. As modalidades de biomassa e a geração de energia
X – Visão geral do setor elétrico
10.1 Ambientes de contratação de energia elétrica
10.1.1 Os Leilões
10.1.1.1 Leilão Multiproduto
10.1.2 Mercado Livre
10.1.2.1 A questão da indexação dos preços contratuais
10.2 Tarifação de energia elétrica
10.2.1 Grupos consumidores
10.2.2 Composição Tarifária
10.2.3 Bandeiras Tarifárias
10.2.4 Encargos Setoriais
10.2.5 Impostos
10.2.5.1 ICMS
10.2.5.2 PIS e Cofins
10.3 Estrutura do setor elétrico
10.3.1 Produtores independentes de energia
10.3.2 Autoprodutor
10.3.3 Autoprodução como fator de mitigação dos impactos tributários
10.4 Consumidores
10.5 Mercado elétrico nacional
XI – Planejamento do setor elétrico
XII – Estruturas, Financiamentos e Métrica de projetos de geração em energia renovável
XIII – Monopólio da transmissão de energia elétrica
XIV – Leilões de transmissão de energia elétrica
14.1. As primeiras concessões
14.2. Custo de capital
14.3. Constituição de servidão administrativa
14.4. Contratos de transmissão de energia elétrica
XV – Tarifa de uso do sistema de transmissão de energia elétrica
XVI – Regulação da distribuição de energia elétrica
XVII – Questões pertinentes à compra de energia pelas distribuidoras
XVIII – Condições gerais de fornecimento de energia
XIX – Tarifa de energia elétrica
XX – Comercialização de energia elétrica
20.1 Contratação de energia elétrica e os contratos correlatos
XXI – Visão geral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
XXII – Visão geral das regras e procedimentos de comercialização de energia elétrica
XXIII – Atividades sancionadoras da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
XXIV – Mercado de comercialização de energia elétrica no ambiente livre
XXV – Conflitos em matéria de comercialização de energia elétrica

O módulo três tratará das Matrizes Energéticas submetidas à ANP.

1. Introdução
2. Sustentabilidade, os combustíveis fósseis e os biocombustíveis
3. O petróleo, sua extração e a produção energética
3.1. Introdução
3.2. Extração de petróleo e suas características principais
3.3. A indústria do petróleo no Brasil
3.4. Áreas do setor petroleiro e os derivados de petróleo
3.5. Legislação aplicável ao petróleo no Brasil
4. O gás natural, sua produção e matriz de energia
4.1. Introdução
4.2. A produção, o uso e questões de mercado energético
4.3. Estrutura do Gás Natural no Brasil
4.4. Legislação aplicável ao Gás Natural no Brasil
5. O pré-sal e os processos para exploração no Brasil
5.1. Introdução
5.2. A exploração do pré-sal em águas brasileiras
5.3. O Marco Regulatório do Pré-sal
5.3.1. Introdução
5.3.2. A regulação do pré-sal e os desafios para implementação
6. Os biocombustíveis como matriz energética
6.1. Introdução
6.2. O etanol e o biodiesel como recursos energéticos e sua produção
6.3. Legislação dos biocombustíveis no Brasil
7. O direito internacional contemporâneo, a regulação e o direito do petróleo e do gás natural
8. A regulação do petróleo e do gás natural no Brasil
9. Geopolítica e a exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural
10. A exploração e produção não convencionais de petróleo e gás natural no Brasil e o desafio regulatório
11. Proposições a viabilizar a exploração e produção de petróleo e gás não convencionais e convencionais frente os desafios apresentados

No último módulo, abordamos Tributação, Direito Ambiental, Regulação, Desenvolvimento Econômico e Proteção ao Consumidor no Setor de Energia. A estrutura do módulo quatro é a seguinte:

1. Introdução
2. Tributação do setor de energia
2.1. Tributação da energia elétrica
2.2. Tributação do petróleo e derivados
2.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre tributação da energia no Brasil
3. Direito Ambiental e a Sustentabilidade
3.1. Princípios ambientais constitucionais
3.2. Direito ao Desenvolvimento sustentável
3.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre Direito Ambiental e Energia
4. Direito do Desenvolvimento Econômico
4.1. Regulação do setor de energia no Brasil
4.2. Desenvolvimento econômico do setor energético
4.3. Jurisprudência dos Tribunais em regulação e desenvolvimento econômico
5. Proteção ao Consumidor
5.1. Relação de consumo com as concessionárias de energia elétrica
5.2. As distribuidoras de combustíveis e o consumidor
5.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre proteção do consumidor no setor energético

Para garantir sua vaga clique no link abaixo e em poucos minutos
você já fará parte da nova turma!

 

POR QUE ADQUIRIR O CURSO AGORA E NÃO PERDER MAIS TEMPO?

Além de não podermos afirmar até quando as inscrições para esta turma estarão abertas, você, que é advogado ou agente administrativo, sabe que existem brechas legais para processos judiciais em:

• Problemas operacionais diversos em hospitais públicos e particulares
• Relação Medico-Paciente
• Óbitos com acusação de falhas
• Negligencia no atendimento
• Uso indevido de medicamentos

Além de outras diversas situações onde a falta de conhecimento legal básico acaba dando margem para oportunistas.

É por isso que você quer um curso que se aprofunde de forma rápida e eficaz todo o direito médico e da saúde brasileiro.

Você SABE que o conteúdo que ensinamos nesse nosso curso pode proporcionar uma grande transformação na sua atuação profissional.

CORPO DOCENTE E TUTORIA DO CURSO:

RODRIGO BERNARDES BRAGA

Professor do curso

Advogado | Pós-graduado em Direito Corporativo e Finanças | Especialista na área de regulação | Autor do livro Manual de Direito de Energia Elétrica 

FABIANO LEITOGUINHO ROSSI

Tutor do curso

Mestre em Direito pela UFMG | Professor de graduação e pós-graduação em temas de Direito Público e Privado | Diretor de Secretaria da Justiça Federal | Membro da Universidade Corporativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) | Colaborador técnico-acadêmico em temas de Direito Sanitário e Bioética

“QUERO APROVEITAR! COMO ADQUIRIR O CURSO”?

As inscrições já estão liberadas e com valor promocional e por tempo limitado de

12x de R$140,83

Parcelamento sem juros ou à vista por R$ 1.690,00

GARANTIA DE 10 DIAS APÓS INÍCIO DO CURSO OU SEU DINHEIRO DE VOLTA!

O QUE NOSSOS EX-ALUNOS TÊM A DIZER SOBRE O CURSO:

Muito bem estruturado, claro, com disciplinas bem fundamentadas e direcionadas ao tema, fóruns e atividades pertinentes, ótimo acompanhamento pedagógico, tutorial e administrativo, atendimento prestimoso e célere, material didático em geral excelente.

José de Ribamar Lima Filho

Advogado

A participação no curso me proporcionou as bases para o acesso à legislação, inclusive à  regulamentação pelas Agências. As aulas são breves e se constituem em ferramentas importantes, que podem ser assistidas facilmente. 

Thaís Márcia Fernandes Matano Lacerda

Advogada

O curso é excelente. material didático atualizado, com apresentação e análise das principais normas que regem cada tópico apresentado; o tutor possui um conhecimento excepcional; os fóruns de discussões são muito bons, o que facilita a aprendizagem; a plataforma é de fácil acesso e a coordenação sempre muito prestativa.
Edneia Freitas Gomes Bisinotto

Advogada

Um curso ótimo, material excelente e sem falar na presteza das informações para solucionar qualquer problema. Aconselho demais a SATeducacional, e espero em breve fazer novos cursos.

Elys Maria Rodrigues Salvador

Advogada

O curso atendeu às minhas expectativas e pude conhecer melhor o assunto ministrado. O portal da SATeducacional é bastante intuitivo e completo, permitindo ao aluno a utilização de diversos recursos que auxiliam a tornar a experiência de aprendizado mais completa.
André Campos Barroso

Advogado

O curso de Direito de Energia e Sustentabilidade foi muito válido para obter conhecimentos e capacitação nesse ramo do Direito. Foi ótimo para compreender como a energia é um meio fundamental para a vida em sociedade. 

Felipe José Melo Lourenço

Advogado

SOBRE A SAT:

A SATeducacional (SAT) é uma instituição de ensino com 10 anos de atividade e  possui sede em Belo Horizonte/MG.

Desde sua fundação em 2010, a SAT foi parceira de várias instituições e órgãos de classe profissional na divulgação e oferta do Curso em Direito da Energia e Sustentabilidade, tais como:

Associação Brasileira de Direito Educacional (2010 a 2020)   

Escola Nacional de Advocacia da OAB Federal (2016 a 2019)

OAB/MG (2010 a 2016)

 

Associação Brasileira de Educação a Distância (2010 a 2019)   

Ao concluir o curso, você receberá o CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO reconhecido em todo âmbito nacional.

PERGUNTAS FREQUENTES:

QUAL É A METODOLOGIA E COMO É REALIZADO O CURSO EM FORMATO A DISTÂNCIA (EAD)?
O curso é realizado 100% a distância, não havendo necessidade de deslocamentos por parte do aluno.
A SATeducacional envia Login e Senha ao aluno com as orientações devidas para acessar o sistema e iniciar o curso. A carga horária do curso é distribuída em 4 meses de estudo pelo aluno através de 05 módulos disponibilizados em que se utilizam vários recursos didáticos, entre eles, material digitalizado, material impresso enviado ao aluno pelos Correios para leitura, videoaulas disponibilizadas paulatinamente durante os módulos e atividades avaliativas e de Fórum de Discussão com mediação da tutoria.
A Instituição encaminha material didático impresso ao aluno a fim de fornecer ao mesmo o conteúdo ofertado na presente capacitação. O material impresso, juntamente com os demais recursos virtuais disponíveis na plataforma de EAD, constituem ferramentas didáticas para o aprendizado no curso.
Será fomentado o debate em Fórum de Discussões, em que os alunos poderão trocar experiências profissionais sobre os temas discutidos no curso.
A avaliação é feita por meio de atividades dissertativas que deverão ser entregues pelo ambiente virtual de aprendizagem. O aluno terá suporte acadêmico e de conteúdo didático em tempo contínuo durante toda a capacitação.
TEMPO DE ACESSO AO CURSO

O aluno, após a efetivação de sua matrícula, terá acesso ao curso durante 01 ano. Será possível realizar o curso de acordo com a disponibilidade de tempo do aluno até o 12º mês de início da capacitação.

COMO É COMPOSTA A CARGA HORÁRIA DO CURSO?
A carga horária do curso é de 100 horas, sendo este composto pela soma de todos os objetos de aprendizagem essenciais e complementares presentes no conteúdo ofertado no curso e distribuídos ao longo de 04 módulos a serem estudados pelo aluno por meio de acesso e utilização de todos os recursos didáticos disponíveis na plataforma de EAD da capacitação, bem como o estudo do material impresso e complementar encaminhado ao aluno pelos Correios.
O CURSO POSSUI STATUS DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO) OU É SIMPLESMENTE UM CURSO LIVRE? QUAL INSTITUIÇÃO CERTIFICA A CAPACITAÇÃO?

Os cursos ofertados pela SATeducacional são livres de capacitação e não de pós-graduação.

A própria Instituição SATeducacional certifica o curso.

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