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DIREITO EDUCACIONAL 

Seja bem vindo à 52ª turma do nosso curso de Direito Educacional, que aborda de forma completa e objetiva todos os aspectos e elementos importantes dentro dessa área do direito!

A oportunidade que você possui agora é a de conhecer e dominar com propriedade o Direito Educacional Brasileiro, entender como funcionam os mecanismos de legislação e fiscalização, descobrir quais são os principais pontos de conflito jurídico entre instituições de ensino e clientes/alunos e como atuar, de maneira preventiva e corretiva, diante de todos os problemas que surgem frequentemente nesse meio.

DIREITO EDUCACIONAL 

Seja bem vindo à 52ª turma do nosso curso de Direito Educacional, que aborda de forma completa e objetiva todos os aspectos e elementos importantes dentro dessa área do direito!

A oportunidade que você possui agora é a de conhecer e dominar com propriedade o Direito Educacional Brasileiro, entender como funcionam os mecanismos de legislação e fiscalização, descobrir quais são os principais pontos de conflito jurídico entre instituições de ensino e clientes/alunos e como atuar, de maneira preventiva e corretiva, diante de todos os problemas que surgem frequentemente nesse meio. 

REFERÊNCIAS DENTRO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E GRANDES NOMES DA ADVOCACIA AFIRMAM QUE:

“O conhecimento legal para atuar nos principais problemas nas instituições de ensino diante da perspectiva pós pandemia se mostra extremamente necessário e a cada dia a procura de profissionais capacitados aumenta.” 

“O domínio do saber sobre Direito Educacional é capaz de trazer um grande aumento na aquisição de NOVOS CLIENTES devido a necessidade de apoio das escolas publicas e privadas.” 

E POR QUE VOCÊ DEVERIA DOMINAR O CONTEÚDO ENSINADO NO CURSO?

As instituições de ensino, públicas ou particulares, como Escolas, Faculdades e Universidades possuem diversas dificuldades e pontos fracos, desde o financeiro, gestão de pessoal até o aluno.

Você, que já atua dentro de uma instituição educacional, ou pretende atuar, deve entender que alguns problemas precisam ser abordados com bom embasamento para que sejam encontradas soluções rápidas e eficazes, para prevenir ou solucionar possíveis conflitos, dentre os quais os principais são:

• Execução e estruturas de contrato
• Inadimplência e negociações
• Evasão escolar
• Jornada de trabalho
• Aulas presenciais ou remotas
• Direitos do aluno e professor
• Tributação
• Legislação e sua aplicabilidade no sistema de ensino
• Responsabilidade civil
• Portarias e decretos pertinentes ao MEC

Possuir o domínio dessa ampla área de conhecimento pode proporcionar uma grande valorização profissional, seja como PRESTADOR DE SERVIÇOS, CONSULTOR, ADVOGADO ou como AGENTE ADMINISTRATIVO que trabalha dentro de uma instituição de ensino.

As instituições de ensino, públicas ou particulares, como Escolas, Faculdades e Universidades possuem diversas dificuldades e pontos fracos, desde o financeiro, gestão de pessoal até o aluno.

Você, que já atua dentro de uma instituição educacional, ou pretende atuar, deve entender que alguns problemas precisam ser abordados com bom embasamento para que sejam encontradas soluções rápidas e eficazes, para prevenir ou solucionar possíveis conflitos, dentre os quais os principais são:

• Execução e estruturas de contrato
• Inadimplência e negociações
• Evasão escolar
• Jornada de trabalho
• Aulas presenciais ou remotas
• Direitos do aluno e professor
• Tributação
• Legislação e sua aplicabilidade no sistema de ensino
• Responsabilidade civil
• Portarias e decretos pertinentes ao MEC

Possuir o domínio dessa ampla área de conhecimento pode proporcionar uma grande valorização profissional, seja como PRESTADOR DE SERVIÇOS, CONSULTOR, ADVOGADO ou como AGENTE ADMINISTRATIVO que trabalha dentro de uma instituição de ensino.

E COMO É O CURSO DE DIREITO EDUCACIONAL DA SAT?

  

O curso é 100% online, em uma plataforma exclusiva para o aluno ter total acesso aos materiais didáticos de apoio e às aulas gravadas.

Debates em Fórum de Discussões – os alunos poderão trocar experiências sobre os assuntos abordados no curso com a participação de monitores e especialistas no assunto.

O aluno terá suporte acadêmico de mestres e doutores que atuam no corpo docente das mais renomadas instituições, com pesquisas reconhecidas nacionalmente dentro do Direito Educacional.

A carga horária do curso é distribuída através de 05 módulos que abrangem todo o conteúdo necessário de forma OBJETIVA e eficiente, ao longo de 4 meses.

As avaliações são feitas por meio de atividades dissertativas que colocam o aluno para lidar com situações REAIS de conflitos e problemas, de acordo com temas discutidos. E tudo isso diretamente na plataforma do aluno SAT.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER AO LONGO DO CURSO:

No primeiro módulo estudaremos a aplicabilidade do direito na educação, tratando dos principais aspectos base desse ramo, o que se faz muito necessário para nortear a atuação do profissional da área:

1. A Educação a partir da Constituição Federal de 1988

1.1. Direito Educacional Constitucional

2. Direito Educacional

2.1. Conceituação do Direito Educacional

2.2. Objetivos do Direito Educacional

2.3. Diferença entre Legislação do Ensino e Direito Educacional

O módulo dois é um pouco mais profundo, tratando da Legislação e da Organização do ensino no Direito Educacional, já abordando situações específicas em alguns assuntos de suma relevância atualmente:

1. Fontes do Direito Educacional

1.1. Lei

1.2. Costume

1.3. Jurisprudência

1.4. Doutrina

2. Princípios do Direito Educacional

3. Organização do Ensino no Direito Educacional

3.1. Ensino Fundamental

3.2. Ensino Médio

3.3. Educação Profissional

3.4. Ensino Superior

3.5. Educação de Jovens e Adultos

3.6. Cursos Livres

3.7. Ensino a Distância

3.8. Escolas Internacionais

4. Autoridades e entidades assemelhadas que as instituições de ensino estão submetidas

4.1. Autorização de funcionamento e credenciamento das instituições de ensino

4.2. Mantenedora/ Mantida/ Estabelecimento de Ensino

4.3. Organizações Estudantis

4.4. Normas Infralegais

4.5. Regulamentos Estatais

4.6. Regimento Interno

4.7.  Proposta Pedagógica

4.8.  Conteúdo de Aulas

4.9. Penalidades de Alunos

4.10. Penalidades de Trabalhadores

4.11.  Calendário Escolar

4.12.  Material Didático e Vestuário

4.13. Alunos com Deficiências

4.14. Filmagens dentro de Escolas

4.15. Bullying

4.16. Evasão Escolar

4.17.  Falta a atos educacionais por motivos religiosos e de saúde

4.18.  Detecção de itens perigosos dentro do ambiente de ensino

4.19. Limites de Alunos por sala de aula

4.20.  Internet nas Escolas

4.21.  Guarda de Filhos

4.22.  Greve de Alunos

5.0. Legislação aplicada ao estudo de casos na educação (Lei 9.394/96 – LDB; Lei 9.870/99: Anuidades Escolares; Código Civil; Código de Defesa do Consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente)

Entrando no terceiro módulo, nos aprofundaremos nos mais modelos de Contratos de Prestação de Serviços Educacionais e suas respectivas peculiaridades, incluindo brechas jurídicas e causas de processos litigiosos, na seguinte ordem:

1. Noções de Contrato

1.1. Importância e Características

1.2. Cláusulas Contratuais

1.3. Prescrição

1.4. Regimento Escolar

1.5. Calendário Escolar

1.6. Avaliação

1.7. Contratos pela internet

1.8. Exames e Avaliações

2. Enquadramento no Ensino Particular

2.1. Mensalidades Escolares: formação de preços, pagamento e controle de recebimentos

2.2. Matrícula: reserva de vaga, requerimento e efeitos

2.3. Inadimplência Educacional: medidas de segurança, garantias contratuais, seguro educacional, recuperação de créditos e cobrança judicial

3. Estudo de casos, envolvendo o contrato educacional

No quarto módulos, nos dedicamos a estudar de forma profunda as diferentes Responsabilidades dentro do ambiente educacional, de cada uma das partes que possam estar envolvidas em uma relação com a Instituição de Ensino:

1. Responsabilidade Civil: noções

2. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva

2.1. Responsabilidade Subjetiva

2.2. Elementos da Responsabilidade Subjetiva: ação, ilicitude, culpabilidade, dano, dano moral, reparação de danos, fixação de valor indenizatório, nexo causal

2.3. Responsabilidade Objetiva

3. Responsabilidade Contratual e Extracontratual

4. Responsabilidade Objetiva dos Estabelecimentos Educacionais

5. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais: elementos importantes do contrato educacional para a responsabilidade civil (obrigação educacional de meio e fim)

6. Responsabilidades Docentes

7. Danos comuns no âmbito e educacional: danos causados ao aluno pela escola, por outro aluno, por empregados das escolas, por terceiros dentro da escola, por terceiro fora do estabelecimento educacional; Danos causados aos empregados da escola; Dano de transporte escolar; Dano ao aluno pela escola em razão do descumprimento do contrato educacional; Danos aos alunos por situações humilhantes decorrentes da escola; Bullying.

8. Seguridade, Guarda e Proteção: seguro de responsabilidade civil

9. Estudo de casos, envolvendo responsabilidade civil nas Instituições de Ensino

Em sequência, no último módulo, você irá entender melhor as aplicações do Direito Educacional nas instituições privadas e seus desdobramentos, bem como os principais pontos de conflito e como fazer uma boa gestão jurídica por parte de uma Instituição Privada de Ensino:

1. As relações de consumo no ensino privado

1.1. A Responsabilidade do fornecedor de serviços

1.2. Oferta e publicidade dos serviços educacionais

1.3. Práticas vedadas ao fornecedor

1.4. Limitações na cobrança de mensalidades

1.5. Bancos de dados de inadimplentes

1.6. Cláusulas abusivas no contrato educacional

2. Formas Societárias dos Estabelecimentos de Ensino

2.1. A Empresa no Novo Código Civil

2.2. Pessoas Jurídicas

2.3. O registro da Sociedade

2.4. Regras gerais sobre sociedades

2.5. Sociedade Limitada

2.6. Sociedade Anônima

2.7. Sociedade Cooperativa

2.8. Associações sem fins econômicos

2.9. Fundações

2.10. Aspectos Tributários dos Estabelecimentos de Ensino

2.11. A tributação da atividade educacional

2.12. Procedimentos fiscalizatórios

2.13. Planejamento tributário em escolas particulares

2.14. Nota Fiscal Eletrônica

3. Relações Trabalhistas nos Estabelecimentos de Ensino

3.1. Registro em carteira

3.2. Convenção coletiva

3.3. Frequência dos empregados

3.4. Gestantes

3.5. Rescisão do contrato de trabalho

3.6. Outras formas de contratação

4. Jurisprudência: Estudo de casos diversos na seara educacional

4.1. Jurisprudência Cível dos Tribunais Estaduais: Contrato educacional, Ação de cobrança, Revelia, Dano material e dano moral, Devolução de matrícula, Expedição e negação de entrega de diploma, Estrutura curricular, Rematrícula, Prescrição, Multa, Juros, Registro no SPC e SERASA, Propaganda enganosa, Restituição de mensalidades, Transferência ilegal.

4.2. Jurisprudência Federal Tributária: Simples, Imunidade, Previdência Social e Sigilo bancário.

5. Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e sua aplicação nas Instituições de Ensino, bem como sua relação com as portarias e decretos pertinentes do Mec.

MAS QUAL A REAL NECESSIDADE DE SE ESTUDAR DIREITO EDUCACIONAL?

Você Pedagogo, Coordenador ou Professor que lida de forma direta com alunos e responsáveis em uma instituição de ensino já deve ter presenciado diversas situações como:

 

• Falta de estrutura e organização pedagógica
• Bullying
• Problemas de socialização
• Recursos escassos para ensino
• Interação com responsáveis
• Evasão na graduação superior

 

E provavelmente já deve saber que existem formas eficientes e ineficientes de se evitar, prevenir e solucionar todos os problemas legais que podem surgir em função das situações acima. Também já deve suspeitar de que existem mecanismos que são LEGAIS e outros que são ILEGAIS e podem trazer grandes consequências, correto? Pois é, você está certo.
Mas se você é advogado ou gestor de uma instituição de ensino e tem que lidar com:

 

• Problemas de inadimplência
• Conflitos em relação Aluno-Professor
• Falhas contratuais
• Uso indevido de recursos
• Contratação e demissão de pessoal

 

Provavelmente é capaz de imaginar inúmeras situações em que a falta de conhecimento do Direito Educacional pode custar muito caro, não só financeiramente, mas também podem ocorrer danos irreparáveis, como mancha na reputação e uma imagem ruim perante a sociedade.

 

E se você não está disposto a ingressar em uma pós-graduação, passar por longas e monótonas aulas com pouca objetividade, além de levar muito tempo para adquirir o conhecimento necessário, e sim fazer um curso OBJETIVO e PRÁTICO, que gere conhecimento aplicável em situações reais, então esta é a sua grande oportunidade!

CORPO DOCENTE E TUTORIA DO CURSO:

HENRIQUE DE MELLO FRANCO

Professor do curso

Advogado e especialista em Direito Educacional | Autor do livro Manual de Direito sobre Instituições de Educação | conferencista da ABRADE (Associação Brasileira de Direito Educacional) | pós-graduado em Direito Tributário| Diretor da Silva, Castro e Mello Franco Advogados

LEONARDO JOSÉ DE PÁDUA RIVAS

Tutor do curso

Mestre em Direito, com ênfase em Direito Educacional | Especialista em Direito de Empresa pela Puc Minas | Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) | Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/MG | Ex-coordenador da pós-graduação a Distância em Direito Educacional da Puc Minas (2009) | Advogado

DANIELA ALMEIDA TONHOLLI

Professora do curso

Advogada | Mestre e Doutora em Educação | Presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB/MG | Presidente da seccional da Associação Brasileira de Direito Educacional em Minas Gerais

RICARDO LUIZ PEREIRA MARQUES

Professor de Direito Empresarial do curso

Mestre em Direito Privado pela Universidade Católica de MG | Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas | Professor universitário de Direito Empresarial da PUC Minas

“QUERO APROVEITAR! COMO ADQUIRIR O CURSO”?

As inscrições já estão liberadas e com valor promocional e por tempo limitado de

12x de R$124,16

Parcelamento sem juros ou à vista por R$ 1.490,00

GARANTIA DE 10 DIAS APÓS INÍCIO DO CURSO OU SEU DINHEIRO DE VOLTA!

BÔNUS DO CURSO:

Curso em Gestão de Inadimplência Educacional da SATeducacional: Acesso às aulas do Professor Dorival dos Santos Machado.

Diretor-Geral e consultor da DMC Consultoria Educacional (25 anos de mercado) | Autor dos livros “Redução da Inadimplência no Setor da Educação”“Em busca da Inadimplência Zero” e “Captação de Matrículas para Instituições de Ensino” | Coordenador do Seminário Internacional “Melhores práticas do modelo Disney aplicadas ao mercado educacional”, que ocorre anualmente em Orlando (EUA) | Apresentador em treinamentos para mais de 500 empresas nacionais e multinacionais

Para garantir sua vaga clique no link abaixo e em poucos minutos
você já fará parte da nova turma!

 

O QUE NOSSOS EX-ALUNOS TÊM A DIZER SOBRE O CURSO:

O Curso sobre Direito Educacional me abriu um leque de conhecimento tanto na área administrativa, quanto na área jurídica relacionada ao meio escolar. Já estou me preparando para dar palestras em algumas escolas com o intuito de instruir tanto o corpo docente, quanto aos pais de alunos, no que tange à parceria entre escola e família.

Neycellyo José Teixeira de Carvalho

Advogado - Teresina/PI

O curso é muito instrutivo. Os professores e a equipe técnica estão de parabéns! Eu vou indicá-los para  todo os meus amigos… Obrigado por tudo!

Adaumir Abrão dos Santos

Advogado - Campinas/SP

O Curso de Capacitação em Direito Educacional atendeu as expectativas. Avaliações bem elaboradas e comentadas, além da pronta resposta quando havia necessidade de esclarecer alguma dúvida.

William Giorge Soares de Carvalho Santos

Advogado - São Paulo/SP

O curso de capacitação em Direito Educacional foi muito útil para aprofundar meus conhecimentos na área em questão, com conteúdo explicado de forma simples, objetiva e super atualizada, pude acrescer novos conhecimentos à minha formação, o que sem dúvidas irá me auxiliar na atuação na referida área. Gostaria de agradecer à equipe SAT, aos professores e toda a equipe envolvida neste projeto, que vocês continuem a oferecer este conteúdo de qualidade, pois a área de direito educacional carece e muito de cursos para capacitação de seus profissionais.

Laise Mayra de Souza

Advogada - Londrina/PR

O curso é bastante elucidativo. Voltado para a prática. Gostei muito.

Yuri Sousa Jackson

Advogado - Goiânia/GO

Curso muito bem estruturado e conteúdo relevante. Professores qualificados que trouxeram o saneamento de dúvidas que tinha em processos realizados diariamente na IES onde trabalho.

Cristine Sosa Rossi

Advogada - Caxias do Sul/RS

Fiquei muito satisfeito com o curso. As palestras e material didático bem elaborados e de fácil assimilação do conteúdo. As atividades foram toda desenvolvidas dentro do cronograma, com muita organização. Os e-mails eram rapidamente respondidos e com as respostas às dúvidas surgidas.

Gilmar José Duarte

Advogado - Porto Alegre/RS

O curso de Direito na Educação possui um conteúdo muito rico e as informações sobre as legislações enriquecem o conteúdo do curso, como as vídeos aulas apresentadas pelo corpo docente da instituição. Gostei muito de fazer e já estou indicado para outros colegas.

Andreia Pires dos Santos Chahrur

(Senac - Marília)

Achei o curso bem interessante, aborda de forma prática os assuntos e as atividades. São facilitadoras do aprendizado, fazendo com que seja colocado na prática o que foi ensinado.

Simone de Oliveira Borba

Supervisora de Auditoria Interna, Associação Britânica de Educação

SOBRE A SAT:

A SATeducacional (SAT) é uma instituição de ensino com 10 anos de atividade e  possui sede em Belo Horizonte/MG.

Desde sua fundação em 2010, a SAT foi parceira de várias instituições e órgãos de classe profissional na divulgação e oferta do Curso em Direito Educacional, tais como:

Associação Brasileira de Direito Educacional (2010 a 2020)   

Escola Nacional de Advocacia da OAB Federal (2016 a 2019)

OAB/MG (2010 a 2016)

 

Associação Brasileira de Educação a Distância (2010 a 2019)   

Ao concluir o curso, você receberá o CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO reconhecido em todo âmbito nacional.

PERGUNTAS FREQUENTES:

QUAL É A METODOLOGIA E COMO É REALIZADO O CURSO EM FORMATO A DISTÂNCIA (EAD)?
O curso é realizado 100% a distância, não havendo necessidade de deslocamentos por parte do aluno.
A SATeducacional envia Login e Senha ao aluno com as orientações devidas para acessar o sistema e iniciar o curso. A carga horária do curso é distribuída através de 05 módulos disponibilizados em que se utilizam vários recursos didáticos, entre eles, videoaulas disponibilizadas em todos os módulos, material digitalizado para leitura, atividades avaliativas e de Fórum de Discussão com mediação da tutoria.
Será fomentado o debate em Fórum de Discussões, em que os alunos poderão trocar experiências profissionais sobre os temas discutidos no curso.
O aluno terá suporte acadêmico e de conteúdo didático em tempo contínuo durante toda a capacitação.
TEMPO DE ACESSO AO CURSO

O aluno, após a efetivação de sua matrícula, terá acesso ao curso durante 01 ano. Será possível realizar o curso de acordo com a disponibilidade de tempo do aluno até o 12º mês de início da capacitação.

COMO É COMPOSTA A CARGA HORÁRIA DO CURSO?

A carga horária do curso é de 120 horas, sendo este composto pela soma de todos os objetos de aprendizagem essenciais e complementares presentes no conteúdo ofertado no curso e distribuídos ao longo de 05 módulos a serem estudados pelo aluno por meio de acesso e utilização de todos os recursos didáticos disponíveis na plataforma de EAD da capacitação.

O CURSO POSSUI STATUS DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO) OU É SIMPLESMENTE UM CURSO LIVRE? QUAL INSTITUIÇÃO CERTIFICA A CAPACITAÇÃO?

Os cursos ofertados pela SATeducacional são livres de capacitação e não de pós-graduação.

A própria Instituição SATeducacional certifica o curso e o aluno recebe o documento digitalizado através de nosso sistema ao final da capacitação.

Leonardo Rivas

Diretor da SATeducacional

Mestre em Direito, com ênfase em Direito Educacional | Especialista em Direito de Empresa pela Puc Minas | Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) | Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/MG | Advogado

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