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GESTÃO E DIREITO DA SAÚDE

Seja bem vindo à 20ª turma do curso que aborda a parte jurídica da saúde de forma profunda e eficaz, além de aspectos fundamentais de gestão nesse sentido.

A oportunidade que você possui agora é a de expandir a sua área de atuação qualificando os seus serviços no mercado da saúde, que atualmente apresenta uma forte demanda por profissionais qualificados e habilitados em conhecimento específico e profundo.

GESTÃO E DIREITO DA SAÚDE

Seja bem vindo à 20ª turma do curso que aborda a parte jurídica da saúde de forma profunda e eficaz, além de aspectos fundamentais de gestão nesse sentido.

A oportunidade que você possui agora é a de expandir a sua área de atuação qualificando os seus serviços no mercado da saúde, que atualmente apresenta uma forte demanda por profissionais qualificados e habilitados em conhecimento específico e profundo.

GRANDES REFERÊNCIAS JURÍDICAS ESTÃO FALANDO ATUALMENTE QUE:

“O Advogado que está APTO E CAPACITADO para atuar na gestão ou prestação de serviços de programas de saúde em instituições públicas e privadas, está na frente dos demais colegas, pois essa área se encontra em constante aumento de demanda.”

“O Direito Médico, quando dominando em seu saber, é capaz de trazer um grande aumento na aquisição de NOVOS CLIENTES devido a necessidade de apoio nesse ramo.”

E POR QUE VOCÊ VAI FAZER ESSE CURSO?

Dentro da sua rotina, você deve ter percebido que a expansão do jurídico em diversas áreas está em constante crescimento e transformação, o que levou você a buscar novos recursos, estudar situações específicas de áreas que coincidem com diversos conflitos legais, então por que não estar apto e capacitado em uma grande área do direito, já que vivemos em uma época na qual a saúde está sendo observada com novos olhares?

Você, ao se inteirar sobre as mudanças ocorridas na regulação dos serviços de saúde, da fiscalização sanitária e de diversos procedimentos e ações dos grandes programas de saúde, estará se tornando um Advogado ou profissional capacitado para prevenir e gerir conflitos e problemas jurídicos, possuindo total conhecimento necessário para tal.

Isso pode trazer inúmeros GANHOS, desde aumento na quantidade de novos clientes, novos projetos profissionais, até um aumento da lucratividade de honorários e serviços prestados, devido à grande capacidade de atuação em função do conhecimento adquirido.

Dentro da sua rotina, você deve ter percebido que a expansão do jurídico em diversas áreas está em constante crescimento e transformação, o que levou você a buscar novos recursos, estudar situações específicas de áreas que coincidem com diversos conflitos legais, então por que não estar apto e capacitado em uma grande área do direito, já que vivemos em uma época na qual a saúde está sendo observada com novos olhares?

Você, ao se inteirar sobre as mudanças ocorridas na regulação dos serviços de saúde, da fiscalização sanitária e de diversos procedimentos e ações dos grandes programas de saúde, estará se tornando um Advogado ou profissional capacitado para prevenir e gerir conflitos e problemas jurídicos, possuindo total conhecimento necessário para tal.

Isso pode trazer inúmeros GANHOS, desde aumento na quantidade de novos clientes, novos projetos profissionais, até um aumento da lucratividade de honorários e serviços prestados, devido à grande capacidade de atuação em função do conhecimento adquirido.

E COMO FUNCIONA O CURSO DE GESTÃO E DIREITO DA SAÚDE?

  

O curso é 100% online, em uma plataforma exclusiva para que o aluno tenha total acesso aos materiais didáticos e videoaulas.

Debates em Fórum de Discussões – Os alunos poderão trocar experiências profissionais sobre os temas discutidos no curso com a participação de experts no assunto.

O aluno terá suporte acadêmico de mestres e doutores que atuam no corpo docente nas mais renomadas instituições e com pesquisas reconhecidas na área do direito médico e da saúde.

Sem lero-lero e horas de conteúdo sem objetividade, a carga horária do curso é distribuída em 05 módulos que abrangem o conteúdo de forma compacta e eficiente ao longo de 3 meses.

Sem provas formais que não avaliam bem o desenvolvimento do aluno, avaliações são feitas por meio de atividades dissertativas, que colocam o aluno frente a frente com situações REAIS que abordam os temas ensinados, diretamente na plataforma do curso do aluno.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER AO LONGO DO CURSO:

No primeiro módulo o tema Rede Pública de Saúde irá tratar dos principais aspectos da saúde pública Brasileira, o que se faz muito importante para nortear a atuação do profissional.

1. Sistema Único de Saúde (SUS)
1.1. Antecedentes e a Constituição de 1988.
1.2. Rede descentralizada de atendimento à saúde.
1.2.1. Competências dos entes federativos.
1.2.1.1. União Federal.
1.2.1.2. Estados-membros e Distrito Federal.
1.2.1.3. Municípios.
1.3. Gestão pública da saúde.
1.3.1. Hospitais e as unidades de pronto-atendimento (UPA).
1.3.2. Tratamento ambulatorial.
1.3.3. Fornecimento de medicamentos da cesta básica.
1.3.4. Programas de dispensação especial de medicamentos.
1.4. Atuação administrativa da saúde.
1.4.1. Ministério da Saúde.
1.4.2. Secretarias Estaduais de Saúde.
1.4.3. Secretarias Municipais de Saúde.
1.4.4. Gestão compartilhada de recursos para a saúde pelos entes da Federação.
1.4.5. Consórcios públicos de saúde.
1.5. O médico no sistema único de saúde.
1.5.1. Ingresso e políticas de remuneração do médico no SUS.
1.5.2. Programas assistenciais de atendimento médico.
1.5.3. Fomento e capacitação do médico na rede pública.
1.5.4. Incentivos públicos para atração dos médicos para o SUS.
1.6. A judicialização das políticas públicas de saúde.
1.6.1. Estudo de casos da Justiça Estadual.
1.6.2. Estudo de casos da Justiça Federal.
1.6.3. O posicionamento dos Tribunais Superiores (STJ e STF)

No segundo módulo, seguiremos com a Rede Privada de Saúde, distribuindo nosso aprendizado da seguinte maneira:

2. Gestão de hospitais, clínicas e laboratórios privados.
2.1. Gerenciamento de atendimento ao público.
2.1.1. Capacitação para excelência no atendimento.
2.1.2. Estrutura e logística de acessibilidade ao centro de saúde.
2.1.3. Mídias informativas sobre os serviços disponíveis.
2.1.4. Identidade visual e fidelização da marca para o público.
2.2. Gestão de convênios médicos.
2.2.1. Políticas de preços e contrapartidas.
2.2.2. Rede credenciada de médicos nos hospitais e clínicas.
2.2.3. Rede credenciada para laboratórios de análises clínicas.
2.2.4. Administração compartilhada entre hospitais e prestadores de serviços dos planos de saúde.
2.3. Gestão de consultas e internações ambulatoriais.
2.3.1. Gerenciamento de pessoal e estrutura para atendimentos médicos.
2.3.2. Coordenação da marcação de consultas X tempo médio de espera por atendimento.
2.3.3. Procedimentos médico-cirúrgicos em hospitais e clínicas.
2.3.4. Otimização das equipes de enfermeiros e médicos auxiliares nos procedimentos cirúrgicos.
2.4. Administração hospitalar.
2.4.1. Atuação compartilhada e tomada de decisões.
2.4.2. Gestão de pessoal administrativo e corpo médico.
2.4.3. Gerenciamento de recursos de fundações hospitalares.
2.4.4. Fomento e manutenção dos serviços fornecidos.

O módulo três é de suma importância pois tratará das principais características e situações dentro do direito médico, com estudos de caso e jurisprudência:

3. Direito Médico.
3.1. Direito Médico – Introdução.
3.2. Medicina e Direito.
3.3. Natureza da relação médico-paciente.
3.4. Legislação e normas aplicadas ao Direito Médico (Conselho Federal de Medicina).
3.5. O contrato médico-paciente.
3.6. Responsabilidade Civil na relação médico-paciente
3.6.1. Natureza jurídica da responsabilidade civil na relação médico-paciente
3.6.1.1. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação médico-paciente
3.6.1.2. Natureza contratual ou extracontratual
3.6.1.3. Obrigações de meio e de resultado e a responsabilidade civil do médico
3.6.2. Responsabilidade Civil do médico plantonista e do médico residente
3.6.3. Responsabilidade Civil da pessoa jurídica envolvida na relação  médico-paciente.
3.6.4. Causas excludentes de responsabilidade na relação médico-paciente.
3.6.5. Objeção de consciência e responsabilidade do médico
3.6.6 Responsabilidade Civil do médico no contexto dos avanços  biotecnológicos
3.6.7 Análise da responsabilidade civil na relação médico-paciente levando em consideração os planos de saúde
3.6.8 Responsabilidade Civil por dano estético
3.7 Responsabilidade Penal na relação médico-paciente
3.8 Termo de consentimento informado
3.9 Testamento Vital
3.10 Direitos dos Médicos
3.11 Relação com pacientes e familiares
3.12 Doação e transplante
3.13 Relação entre médicos
3.14 Remuneração profissional
3.15 Sigilo profissional
3.16 Documentos médicos
3.17 Auditoria e perícia médica
3.18 Publicidade médica
3.19 Processo Ético-profissional
3.20 Julgamento do Processo Ético-profissional
3.21 Impedimentos e Suspeição
3.22 Nulidades processuais
3.23 Prescrição
3.24 Reabilitação profissional

No penúltimo módulo, abordamos tudo o que um profissional precisa saber sobre Saúde Suplementar no Brasil, inclusive questões mais específicas sobre empresas e fiscalizações. A estrutura do módulo quatro é a seguinte:

4. A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e o controle da saúde suplementar no Brasil.
4.1. Planos e seguros de saúde: médicos.
4.1.1. Gestão de investimentos – cooperativas médicas e sociedades empresárias de saúde.
4.1.2. Administração das empresas prestadoras de serviço de saúde suplementar.
4.1.3. Captação de profissionais para rede credenciada.
4.1.4. Especialidades médicas e políticas de preços.
4.1.5. Fiscalização das atividades e dos contratos de prestação de serviços médicos.
4.2. Planos e seguros de saúde: especialidades em odontologia.
4.2.1. Políticas de gerenciamento para credenciados.
4.2.2. [Des]credenciamento de especialistas e áreas de atuação no mercado.
4.2.3. Formatos dos planos/seguros X necessidades dos usuários.
4.2.4. Gestão da rede credenciada de clínicas especializadas e consultório.
4.3. O direito do consumidor e a saúde suplementar.
4.3.1. Código de Defesa do Consumidor e a prestação de serviços de saúde.
4.3.2. Defeitos de consumo e o não atendimento adequado ao usuário.
4.3.3. Responsabilidade Civil da empresa médica e das operadoras de planos de saúde.
4.3.4. Contratos de saúde e a jurisprudência dos Tribunais brasileiros.
4.3.5. Estudo de casos: PROCON e Juizados Especiais Estaduais.
4.3.6. Publicidade e expectativas sobre saúde e consumo.
4.4. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
4.4.1. Estrutura, organização e atribuições.
4.4.2. Autorização de funcionamento das operadoras de planos de saúde.
4.4.3. Fiscalização e cancelamento de registros na ANS.
4.4.4. Ouvidoria para reclamações de usuários.

Ao final, o quinto módulo tratará de vigilância sanitária, produção e comercialização de medicamentos e questões administrativas, na seguinte ordem:

5. Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a fiscalização sanitária no Brasil.
5.1. A indústria de medicamentos no Brasil.
5.1.1. Registro e autorização para comercialização.
5.1.2. Indústria farmacêutica alopática e a política de preços brasileira.
5.1.3. O medicamento genérico: “quebra” e expiração dos prazos de patentes industriais.
5.1.4. Tratamento na ANVISA às demandas dos grandes laboratórios.
5.2. Sociedades empresárias e registros na ANVISA.
5.2.1. Empresas que necessitam de autorização para fabricação de produtos.
5.2.2. Farmácias de manipulação e a fiscalização dos procedimentos e das fórmulas.
5.2.3. Drogarias e a fiscalização sanitária de exposição/venda de medicamentos.
5.2.4. O programa “Farmácia Popular” e a atuação da ANVISA.
5.3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
5.3.1. Estrutura, organização e atribuições.
5.3.2. As fases dos processos administrativos no âmbito da ANVISA.
5.3.3. Fiscalização e cancelamento de registros/autorizações de funcionamento.
5.3.4. Ouvidoria para reclamação de consumidores.

Para garantir sua vaga clique no link abaixo e em poucos minutos
você já fará parte da nova turma!

 

POR QUE ADQUIRIR O CURSO AGORA E NÃO PERDER MAIS TEMPO?

Além de não podermos afirmar até quando as inscrições para esta turma estarão abertas, você, que é advogado ou agente administrativo, sabe que existem brechas legais para processos judiciais em:

• Problemas operacionais diversos em hospitais públicos e particulares
• Relação Medico-Paciente
• Óbitos com acusação de falhas
• Negligencia no atendimento
• Uso indevido de medicamentos

Além de outras diversas situações onde a falta de conhecimento legal básico acaba dando margem para oportunistas.

É por isso que você quer um curso que se aprofunde de forma rápida e eficaz todo o direito médico e da saúde brasileiro.

Você SABE que o conteúdo que ensinamos nesse nosso curso pode proporcionar uma grande transformação na sua atuação profissional.

CORPO DOCENTE E TUTORIA DO CURSO:

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS

Professor do curso

Advogado | Especialista em Direito Médico e da Saúde | Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow | Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra | Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha | Autor dos livros Direito Médico e Comentários ao Código de Ética Médica

MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS

 

Professora de Saúde Suplementar do curso

Advogada | Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra/Portugal | Procuradora Jurídica do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco 

MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS

Professora de Saúde Suplementar do curso

Advogada | Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra/Portugal | Procuradora Jurídica do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco 

FABIANO LEITOGUINHO ROSSI

 

Tutor do curso

Mestre em Direito pela UFMG | Professor de graduação e pós-graduação em temas de Direito Público e Privado | Diretor de Secretaria da Justiça Federal | Membro da Universidade Corporativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) | Colaborador técnico-acadêmico em temas de Direito Sanitário e Bioética

FABIANO LEITOGUINHO ROSSI

Tutor do curso

Mestre em Direito pela UFMG | Professor de graduação e pós-graduação em temas de Direito Público e Privado | Diretor de Secretaria da Justiça Federal | Membro da Universidade Corporativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) | Colaborador técnico-acadêmico em temas de Direito Sanitário e Bioética

“QUERO APROVEITAR! COMO ADQUIRIR O CURSO”?

As inscrições já estão liberadas e com valor promocional e por tempo limitado de

12x de R$124,16

Parcelamento sem juros ou à vista por R$ 1.490,00

GARANTIA DE 10 DIAS APÓS INÍCIO DO CURSO OU SEU DINHEIRO DE VOLTA!

O QUE NOSSOS EX-ALUNOS TÊM A DIZER SOBRE O CURSO:

O curso me propiciou uma visão panorâmica sobre todo o sistema de saúde no Brasil atingindo plenamente o objetivo proposto. A plataforma de estudo virtual é também considerada como excelente e de fácil navegação. Em resumo: fiquei muito satisfeito com curso e indicarei para a minha rede de contatos.

Luciano Caetano Brites

Advogado

O Curso de capacitação em Gestão e Direito da Saúde foi excelente para eu iniciar os estudos na matéria. O site tem acesso fácil e o material disponibilizado é muito bom. As aulas são bem ministradas e o apoio do professor para esclarecer as dúvidas faz toda a diferença. Gostei muito e recomendo.

Mariana Costa Reis

Advogada

O Direito da Saúde é um campo que está em franca expansão em Brasília. O interessante deste curso é que foi muito abrangente, passando uma visão geral do direito médico, das agências reguladoras, dos planos de saúde e da gestão hospitalar. Esta área do direito não é muito explorada nas faculdades e universidades. Mas o mercado de trabalho exige o conhecimento técnico a respeito de questões da área médica, e os tribunais já vêm analisando diversas questões que dizem respeito a esta área de atuação.

Henrique de Souza Vieira

Advogado

Curso bastante completo. Sugiro a inclusão de exercício com a formulação de quesitos.

Leonardo Picoloto

Advogado

Adorei o curso! Realmente recomendo, pois como sou um profissional muito ocupado, não disponho de tempo para assistir aulas presenciais e com o ensino à distancia posso reciclar meus conhecimentos aproveitando minhas horas vagas para estudar em casa, principalmente á noite e  nos finais de semana. Parabéns a toda equipe, coordenadores e professores! Continuem sempre assim!

Alexandre Costa de Queiroz

Advogado

Adquiri o curso pela ementa, mas me surpreendi com o conteúdo. Ótimo material.

Jessyca Rayza do Nascimento Costa

Advogada

SOBRE A SAT:

A SATeducacional (SAT) é uma instituição de ensino com 10 anos de atividade e  possui sede em Belo Horizonte/MG.

Desde sua fundação em 2010, a SAT foi parceira de várias instituições e órgãos de classe profissional na divulgação e oferta do Curso em Gestão e Direito da Saúde, tais como:

Associação Brasileira de Direito Educacional (2010 a 2020)   

Escola Nacional de Advocacia da OAB Federal (2016 a 2019)

OAB/MG (2010 a 2016)

 

Associação Brasileira de Educação a Distância (2010 a 2019)   

Ao concluir o curso, você receberá o CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO reconhecido em todo âmbito nacional.

PERGUNTAS FREQUENTES:

QUAL É A METODOLOGIA E COMO É REALIZADO O CURSO EM FORMATO A DISTÂNCIA (EAD)?
O curso é realizado 100% a distância, não havendo necessidade de deslocamentos por parte do aluno.
 
A SATeducacional envia Login e Senha ao aluno com as orientações devidas para acessar o sistema e iniciar o curso. A carga horária do curso é distribuída em 4 meses de estudo pelo aluno através de 05 módulos disponibilizados em que se utilizam vários recursos didáticos, entre eles, material digitalizado, material impresso e complementar de Direito Médico enviado ao aluno pelos Correios para leitura, videoaulas disponibilizadas paulatinamente durante os módulos do curso e atividades avaliativas e de Fórum de Discussão com mediação da tutoria.
 
A Instituição fornece material digitalizado e material complementar e impresso sobre Direito Médico ao aluno a fim de fornecer ao mesmo o conteúdo ofertado na presente capacitação. Os materiais fornecidos, juntamente com os demais recursos virtuais disponíveis na plataforma de EAD, constituem ferramentas didáticas para o aprendizado no curso.
 
Será fomentado o debate em Fórum de Discussões, em que os alunos poderão trocar experiências profissionais sobre os temas discutidos no curso.
 
A avaliação é feita por meio de atividades dissertativas que deverão ser entregues pelo ambiente virtual de aprendizagem. O aluno terá suporte acadêmico e de conteúdo didático em tempo contínuo durante toda a capacitação.
TEMPO DE ACESSO AO CURSO
O aluno, após a efetivação de sua matrícula, terá acesso ao curso durante 01 ano. Será possível realizar o curso de acordo com a disponibilidade de tempo do aluno até o 12º mês de início da capacitação.
COMO É COMPOSTA A CARGA HORÁRIA DO CURSO?

A carga horária do curso é de 120 horas, sendo este composto pela soma de todos os objetos de aprendizagem essenciais e complementares presentes no conteúdo ofertado no curso e distribuídos ao longo de 05 módulos a serem estudados pelo aluno por meio de acesso e utilização de todos os recursos virtuais e didáticos disponíveis na plataforma de EAD da capacitação, incluindo estudo de material digitalizado, e leitura do material impresso e complementar de Direito Médico encaminhado ao aluno pelos Correios.

O CURSO POSSUI STATUS DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO) OU É SIMPLESMENTE UM CURSO LIVRE? QUAL INSTITUIÇÃO CERTIFICA A CAPACITAÇÃO?

Os cursos ofertados pela SATeducacional são livres de capacitação e não de pós-graduação.

A própria Instituição SATeducacional certifica o curso.

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